| Projeto: |
|
PL 429 07/08/2001 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-429/2001
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0429-2001 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.282 de 08/01/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Atílio Francisco |
| Ementa: |
|
INSTITUI A ]CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E DIAG- NÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA], NOS HOSPITAIS, AMBULATÓ- RIOS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AMBULATORIO / CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENCAO E DIAGNOSTICO DO CANCER DE BOCA / CANCER DE BOCA / DIAGNOSTICO / HOSPITAL MUNICIPAL / POSTO DE SAUDE / PREVENCAO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SAUDE BUCAL |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl0429-2001
|
| Substitutivo: |
|
ver documento spl0429-2001Atilio
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 07/08/2001 | Encaminhado em 16/08/2001 | | CCJ | Recebido em 16/08/2001 | Encaminhado em 18/09/2001 | | ATM | Recebido em 18/09/2001 | Encaminhado em 21/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 21/12/2001 | Encaminhado em 09/01/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2002 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 13 em 18/10/2001
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 89, Legislatura 13 em 14/12/2001
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 833/2001 de 19/12/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
08/01/2002. Motivo: PROMULGADO |